Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do licenciamento dos trabalhadores (barraqueiros) que atuaram no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - por mais de cinco décadas e que não puderam prosseguir com suas atividades após as reformas do estádio.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a reforma da praça localizada na Rua Aníbal Alves, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesse município, que, segundo os moradores, necessita de melhorias e manutenção.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Declara os clubes de tiros como patrimônio desportivo e cultural de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 4072, de 11 1 1966, e dá a denominação de "Mineirão" ao atual Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 13799, de 21 de dezembro de 2000, e a Lei 17785, de 23 de setembro de 2008. (Que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e estabelece diretrizes para facilitar seu acesso aos espaços de uso público no Estado.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos em Minas Gerais, denominada "Nossa Praça".
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a construção, a alteração, o reparo e a revitalização de pistas de "skate" por corpo técnico especializado no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
