PL PROJETO DE LEI 2083/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER A DÁRIO VICENTE DE SOUZA E SUA MULHER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1879/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15894 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1867/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15814 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1861/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15755 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1715/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ARTENCANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15374 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1641/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15348 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1632/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1617/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 15804 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1531/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO BARRACÃO DO PRODUTOR).
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1469/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
