PL PROJETO DE LEI 4418/2017
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
193 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3939/2016
PL 3939/2016
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a semana de conscientização e inclusão de medidas de prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3088/2015
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante no âmbito da rede pública de educação básica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24968 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3003/2015
Torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22443 2016 - Lei Ordinária
PL PROJETO DE LEI 2711/2015
PL 2711/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo no interior das escolas públicas de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2394/2015
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2386/2015
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2346/2015
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde e Segurança Escolar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1709/2015
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1638/2015
Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
