Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Fernanda Cordeiro de Oliveira pela publicação da obra "Encruzilhadas de raça e gênero: sub-representação de mulheres negras nos partidos políticos brasileiros" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, ao longo dos últimos 10 anos, da Lei nº 22.256, de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, a fim de avaliar seus avanços, desafios, resultados e impactos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de práticas restaurativas e mediação de conflitos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de promoção do tempo digno de trabalho como estratégia de prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaobim e à Prefeitura Municipal de Ladainha pedido de providências para que acessem os materiais técnicos, as orientações e os conteúdos formativos produzidos pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social acerca da Política de Assistência Social, disponíveis na plataforma Educa Suas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o comandante-geral da Polícia Militar, a chefe da Polícia Civil e a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, para debater a política estadual de segurança pública, com ênfase no aumento de efetivo e na destinação de equipamentos de proteção individual aos integrantes dessas corporações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, os desafios e as perspectivas do Plano Nacional Juventude Negra Viva, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à redução da violência, ao enfrentamento do racismo estrutural e à garantia de direitos da juventude negra no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de combate ao discurso de ódio contra a mulher no ambiente digital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
