Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - para acompanhar o andamento dos projetos técnicos de engenharia, planejamento e execução das obras de pavimentação das Rodovias MG-122, MG-479, LMG-656 e MGT-251, nos trechos que ligam São João da Lagoa à BR-365, em direção ao Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, no Município de Belo Horizonte, para acompanhar o andamento dos projetos técnicos de engenharia, planejamento e execução das obras de pavimentação das Rodovias MG-631 (Estrada da Produção), MG-214, MG-211 e MG-608.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Janaúba pedido de providências para que seja realizada a análise para a implantação de uma escola que atenda ao ensino fundamental III, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio, na Comunidade Quilombola de Canudos, no Município de Jaíba.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para a liberação de um segundo endereço para a reativação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade Quilombola Macaúbas Curral, no Município de Olhos D'Água.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para a liberação de um segundo endereço para a reativação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na comunidade quilombola Macaúbas Curral, no Município de Olhos D'Água.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Janaúba pedido de providências para que seja realizada a análise para a implantação de uma escola que atenda ao ensino fundamental III, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio, na Comunidade Quilombola de Canudos, no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
