Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a pavimentação da AMG-2625, que liga Cabeceira Grande à divisa com Goiás, para garantir mobilidade, segurança e desenvolvimento econômico ao Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o andamento das obras da LMG-680, que liga os Municípios de Brasilândia de Minas e Paracatu.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a situação das pontes nas rodovias do Norte de Minas, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da região Noroeste do Estado sob sua jurisdição, consubstanciadas em documento com a relação das pontes interditadas e colapsadas nos últimos três anos nessas rodovias, dados sobre localização, inspeções recentes, restrições de tráfego e critérios para reparos ou reconstrução; e sobre a existência de um plano de manutenção preventiva dessas pontes; as medidas adotadas para evitar o despejo irregular de resíduos de obras rodoviárias em rios e a existência de sistema de coleta de produtos perigosos despejados por terceiros no leito nessas rodovias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação das pontes nas rodovias do Norte de Minas, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da região Noroeste do Estado sob sua jurisdição, consubstanciadas em documento com a relação das pontes interditadas e colapsadas nos últimos três anos nessas rodovias, dados sobre localização, inspeções recentes, restrições de tráfego e critérios para reparos ou reconstrução; e sobre a existência de um plano de manutenção preventiva dessas pontes; as medidas adotadas para evitar o despejo irregular de resíduos de obras rodoviárias em rios e a existência de sistema de coleta de produtos perigosos despejados por terceiros no leito nessas rodovias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública o Black Dance Style, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura dos postos de identificação nos Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia e Uruana de Minas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura da delegacia em Brasilândia de Minas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a realização de mutirão de identificação, por meio da comissão volante, no Município de Arinos, tendo em vista o fechamento dos postos de identificação no município e em cidades vizinhas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Noroeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
