Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde- SUS - do Estado pelos hospitais filantrópicos e prestadores assistenciais, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS -, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde - SUS - do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para conhecer os principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS - e identificar possíveis ações para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25301 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS -, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da real posição dos pacientes abaixo relacionados na lista de espera do SUS-MG para cirurgia eletiva, tendo em vista que estão aguardando por tempo demasiado, o que vem causando prejuízos irreparáveis à sua saúde: Gilda Aparecida da Costa, Jairo Antônio da Silva, Deycon Oliveira de Souza, Cristiana Aparecida da Silva, Ailton Jose da Silva, Moacir Geraldo da Silva, Jaqueline Guimarães, Sueli dos Santos e Mercia Maria Gontijo Ferreira.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
