PL PROJETO DE LEI 771/2003
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE CASOS DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 15679 2005 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE CASOS DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 15679 2005 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO