Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo licitatório do contrato firmado com o grupo educacional Ânima, cujo objeto é o acordo de cooperação para inserir, no plano curricular do novo ensino médio, conteúdos sobre educação financeira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do Novo Ensino Médio para a comunidade escolar e a necessidade de sua imediata revogação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja revogado o Novo Ensino Médio, implementado em 2022, e para que seja emitido parecer sobre o material enviado pela Comissão de Educação desta Casa, com informações sobre os prejuízos causados pelo novo modelo e sobre a forma como ele tem afetado a implementação do ensino médio integral no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação da ideologia de gênero na rede de ensino estadual para menores de 18 anos no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre alteração da grade curricular da rede estadual de ensino pela inserção de material pedagógico voltado para o combate ao regime comunista.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja revogado o Novo Ensino Médio, implementado em 2022, e para que seja emitido parecer sobre o material enviado pela Comissão de Educação desta Casa, com informações sobre os prejuízos causados pelo novo modelo e sobre a forma como ele tem afetado a implementação do ensino médio integral no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo licitatório do contrato firmado com o grupo educacional Ânima, cujo objeto é o acordo de cooperação para inserir, no plano curricular do novo ensino médio, conteúdos sobre educação financeira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização de consulta prévia ao Conselho Estadual de Educação a respeito dos termos do acordo de cooperação visando implementar no plano curricular do novo ensino médio conteúdos sobre educação financeira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ato de cooperação, firmado na reunião realizada em 7 de fevereiro de 2023, entre o governador do Estado, o secretário de Estado de Educação e o grupo educacional Ânima, contendo os termos e condições do acordo de cooperação referentes ao quantitativo de alunos, cidades e escolas que serão atendidas e aos prazos de execução, objetivos e metas; e em cópia da proposta pedagógica a ser desenvolvida junto aos alunos do ensino médio, o conteúdo que será inserido no plano curricular do novo ensino médio, os conteúdos sobre educação financeira e os valores desembolsados pelas partes para a execução do acordo de cooperação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate de direito do trabalho na grade curricular das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
