Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.319 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21094/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21112/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a realização de concurso público para os corpos artísticos estáveis dessa fundação.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21284/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da obra "Pequenos autores, grandes histórias", volumes I e II, publicada pela Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, situada em Piumhi, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com alunos, professores e equipe pedagógica da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21259/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto educacional Oscar Minas e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5653/2026

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Festa da Primavera, celebração do Ano Novo Chinês realizada em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5659/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, localizado no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5658/2026

Altera o art. 27 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, que reorganiza o Departamento Estadual de Obras Públicas - Deop - e dá outras providências. (Dispõe sobre adicional remuneratório a músico da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17795/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o músico, compositor e cantor Max Cavalera por sua contribuição para a música brasileira e internacional e pela projeção do nome de Minas Gerais no cenário mundial do "heavy metal".

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17837/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17830/2026

Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que os processos seletivos de cantores solistas para as produções do Palácio das Artes sejam conduzidos com maior transparência, com a divulgação da banca examinadora nos editais de convocação e a realização de audições presenciais para todos os candidatos em todas as etapas, bem como para que, nessas seleções, seja assegurada a priorização de artistas locais.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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