RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17837/2026
RQN 17837/2026
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Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
pedido de providências para realização de reunião, com a participação da
Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais
de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre
denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de
profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e
política remuneratória, bem como para encaminhamento à referida
superintendência das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da
comissão.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória, bem como para encaminhamento à referida superintendência das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória, bem como para encaminhamento à referida superintendência das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 96. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 96. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.