Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Palácio das Mangabeiras, no Município de Belo Horizonte, com a finalidade de obter informações sobre a destinação dos itens retirados do Palácio por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da Secretaria-Geral do Estado para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com autores homenageados por meio de requerimentos aprovados pela comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos da juventude periférica e o papel do movimento "hip-hop" como ferramenta de prevenção às violências, de promoção da igualdade racial, de inclusão social e de fortalecimento da cidadania, bem como discutir os desafios e as políticas públicas relacionados ao acesso de jovens de periferias urbanas à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à participação política.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos centros de convivência e cultura como dispositivos estratégicos da rede de atenção psicossocial e para discutir estratégias de fortalecimento, ampliação e consolidação dessa política pública no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação das tradições culturais populares e afro-brasileiras do Município de Raposos, bem como o papel da cultura na promoção dos direitos humanos, da memória coletiva, da identidade comunitária e da participação social, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.133/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, cultural e social do movimento Clube da Esquina para a defesa da democracia, da liberdade de expressão, da diversidade cultural e dos direitos humanos no Estado e no País, bem como sua contribuição para a valorização da cultura popular, da identidade mineira e da produção artística comprometida com a justiça social e a cidadania.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação e mitigação dos impactos das atividades de extração minerária no Município de Congonhas sobre o patrimônio histórico e cultural tombado e registrado nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Direitos da Natureza e Decolonialidade, desenvolvido pelo Instituto Mundo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
