Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.607 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1812/2011

REQUER A RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2571 2011, A QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 2 DA LEI 17717, DE 2008.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1803/2011

REQUER QUE O PROJETO DE LEI 2571 2011 SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1767/2011

REQUER SEJAM ANEXADAS AO PROJETO DE LEI 2355 2011 CORRESPONDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI EM QUE APOIA AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1754/2011

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1834 2011.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1605/2011

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 620 2011.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1604/2011

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 5092 2010.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)

Situação: APROVADO

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1633/2011

SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E DA LEI DELEGADA 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1582/2011

SUSTA OS EFEITOS DO MEMORANDO CIRCULAR 129472 06, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2006, EXPEDIDO PELO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1441/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1173 2007.

Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1435/2011

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI 717 2011 À COMISSÃO DO TRABALHO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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