Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.607 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2204/2013

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33 2012 À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2160/2013

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 615 2011.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2151/2012

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 3271 2012.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2069/2012

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 2325 2011.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1837/2011

REQUER SEJA ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2709 2011 MAPA QUE DEFINE OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1839/2011

REQUER SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2571 2011.

Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1840/2011

REQUER SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2445 2011.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1820/2011

REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2446 2011, QUE SE ENCONTRA PRONTO PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO.

Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1801/2011

REQUER QUE O PROJETO DE LEI 2445 2011 SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER.

Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 29/2011

SUPRIME O INCISO IV DO ART 63 E O ART 72 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (SUPRESSÃO DE LEI DELEGADA DO PROCESSO LEGISLATIVO).

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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