RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21657/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30.054 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21656/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21610/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21572/2026
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20081/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a demolição de casas pela Prefeitura Municipal de Mariana na região do Bairro São Cristóvão, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20082/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater a demolição de casas pela prefeitura municipal na região do Bairro São Cristóvão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21683/2026
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21682/2026
Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21153/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Frutal, para debater a importância de projetos como o Incluir para Transformar, do Rotary Club, e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21576/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a suspensão dos atendimentos e dos tratamentos destinados aos dependentes com transtorno do espectro autista de trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais, bem como os impactos da medida sobre as famílias atípicas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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