Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5663 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Nova Baden e Serrinha, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Social, Cultural e Esportiva Transformação Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sussuarana - ACS - , com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja informado aos secretários de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão que o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026 é "O cronograma de execução das emendas à LOA 2026 por sugestão popular (IPU 4) decorrentes do processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027 para o exercício 2026".
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
