RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3125/2017
Requer seja o Projeto de Lei 4827 2017 distribuído à Comissão de Minas e Energia para parecer.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.607 projetos encontrados
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3087/2017
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1583 2001.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3065/2017
Requer seja o Projeto de Lei 4677 2017 desanexado do Projeto de Lei 316 2015.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2994/2017
Requer seja o Projeto de Lei 3862 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 43/2017
PRE 43/2017
Agora
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Susta os efeitos do Decreto 47182, de 8 de maio de 2017. (Que dispõe sobre o Comando de Aviação do Estado.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 41/2017
PRE 41/2017
Agora
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Susta os efeitos da Instrução Normativa 1 2017, do Conselho Superior de Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4050/2017
Revoga a Lei 12972, de 27 de julho de 1998. (Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2683/2016
Requer a anexação do Projeto de Lei 3862 2016, do governador do Estado, ao Projeto de Lei 84 2015, do deputado Fred Costa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Requerimento indeferido
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 37/2016
Susta os efeitos do art 1º da Resolução 4471, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a participação no processo seletivo interno para acesso ao Curso de Formação de Sargentos – CFS – de militar dispensado definitivamente de atividade incluída no conjunto de serviços de natureza policial militar ou de atividade inerente ao cargo ou função, em decorrência de acidente de serviço ou moléstia profissional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2512/2016
Requer seja o Projeto de Lei 2669 2015 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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