PL PROJETO DE LEI 3185/2016
Dispõe sobre a responsabilidade pela conservação dos passeios no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
173 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2894/2015
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1590/2015
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1376/2015
Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e carretas bitrem circularem em perímetro urbano de rodovias estaduais servidas por passarelas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1181/2015
Estabelece normas para execução de obras em vias públicas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1137/2015
PL 1137/2015
Agora
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Dá denominação ao viaduto localizado na Avenida Pedro I, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1008/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sonoros e luminosos nos caminhões caçamba basculante que transitam por vias públicas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 823/2015
Dispõe sobre a proibição, nos locais que especifica, de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas na última hora de realização dos eventos públicos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 555/2015
Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das vias públicas de Minas Gerais, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 474/2015
Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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