PL PROJETO DE LEI 474/2015
Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
163 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 386/2015
Dá denominação ao viaduto que interligará a BR-356, no Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, à MG-030, no Vila da Serra, em Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 106/2015
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5044/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21508 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5030/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES LOCALIZADO NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4910/2014
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO ELIAS KALIL AO VIADUTO SITUADO NO KM 3,2 DA MG-424, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21418 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4893/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES, CARRETAS, CARRETAS BI-TREM EM PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS ESTADUAIS SERVIDAS POR PASSARELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4878/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4679/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO I.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4664/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A VIADUTO DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21218 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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