Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS TERRENOS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMVALE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA MINISTRAR CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS E DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES POLÍTICOS).
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO QUARTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - AFAS - 4º BPM - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13608 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU, DO MUNICÍPIO DE UBERABA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU, DE UBERABA)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 13212 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ÓRGÃOS E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TONICO VELOSO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO PELO ENTRONCAMENTO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBERABA ATÉ A BR-452.
Autoria: DEPUTADA ELISA ALVES (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MOVIMENTO DOS SEM-TETO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10540 1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MOVIMENTO DOS SEM-TETO DE UBERABA, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO MOVIMENTO DOS SEM-TETO, DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MOVIMENTO DOS SEM TETO DE UBERABA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERABA TÊNIS CLUBE, DA CIDADE DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
