Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25993 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – e à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que seja elaborada uma agenda pública que assegure o diálogo direto com as religiões de matriz africana, visando garantir o pleno acesso dessas tradições aos espaços públicos para a realização de seus festejos e promovendo medidas de segurança pública, proteção, infraestrutura adequada, acessibilidade, bem como o estímulo à divulgação e à visibilidade dessas práticas culturais em Minas Gerais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja garantida a integridade e a segurança das práticas religiosas das populações negra, indígena e de povos e comunidades tradicionais, em espaços públicos e privados, promovendo o respeito, a valorização e a visibilidade dessas culturas por meio de campanhas informativas e formativas voltadas aos seus servidores.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5635 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado encontros e retiros cristãos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora de Lourdes do Quilombo do Campinho, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25422 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
