Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de conscientização e prevenção do uso indevido de esteroides anabolizantes e substância de ação anabolizante.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.859/2025, que institui a Política Estadual de Fomento ao Afroempreendedorismo, sob a perspectiva dos direitos humanos, da inclusão social e da valorização da população negra e das comunidades tradicionais, especialmente de matriz africana.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo à inserção e permanência de pessoas com cinquenta anos ou mais no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 25.661, de 22 de dezembro de 2025, que institui a política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas e dá outras providências, para reconhecer a centralidade do cuidado exercido pelas mães atípicas e promover medidas de acolhimento e atendimento adequado nos serviços públicos estaduais.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Institui diretrizes para a política estadual de condicionamento físico, reabilitação e atividade física para pacientes oncológicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de incentivo à participação de mães e responsáveis legais na vida escolar de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa Escolas Cívico-Militares na rede pública de ensino do Estado. (Mensagem nº 270/2026)
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
