Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização dos Grupos de Roças do Povo Xakriabá, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Patis pedido de providências para que seja regulamentada e implementada, na rede municipal de ensino do município, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Patis pedido de providências para que seja regulamentada e implementada, na rede municipal de ensino do município, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários da Universidade Estadual de Montes Claros apresente os resultados do trabalho por ele realizado, com foco nas ações interdisciplinares destinadas a apoiar o desenvolvimento regional das comunidades do Norte do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação da Agricultura Familiar da Serra Geral de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lontra pedido de informações sobre os motivos e os fundamentos legais da exoneração das professoras da educação básica Marlúcia Ribeiro Ferreira e Kely Barbosa Mendes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Caretas realizada no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba – Codevasf –, em Brasília (DF), à Codevasf Superintendência Regional em Montes Claros e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar o esvaziamento e a reparação da Barragem das Lajes, o estabelecimento de condições seguras de funcionamento da barragem e o encaminhamento das famílias atingidas pelo rompimento da estrutura aos órgãos competentes para acompanhamento e elaboração de plano de resolução permanente da situação de risco.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
