Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21347 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORPO EVANGÉLICO SALMO DE DAVI – ASSOCESD –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20682 2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE WENCESLAU).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PIRANGUÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA JERUSALÉM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19931 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20565 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CATADORES DE PIRANGUÇU - UNICAPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19799 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONSOLAÇÃO - APRACON -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO – APRACON).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19778 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONSOLAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19779 2011 - LEI ORDINÁRIA
