Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização do Treinamento Policial Básico - TPB - na modalidade virtual de ensino, ou, na impossibilidade, na modalidade híbrida, tendo em vista que muitos militares precisam fazer grandes deslocamentos de suas regiões para a capital durante a duração do curso, o que causa transtornos e dispêndios desnecessários. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a implantar a política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja dado apoio à formação e à capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas educacionais voltadas à formação e capacitação de jovens para o empreendedorismo, especificando-se os cursos, as oficinas ou as disciplinas sobre empreendedorismo ofertados nas escolas e nas instituições estaduais de ensino; os indicadores de impacto de iniciativas desse gênero implementadas nos últimos anos e as perspectivas de ampliação de programas de educação empreendedora.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes diagnosticados com a mesotelioma pleural no Estado; as cidades com maior índice da doença; os critérios estabelecidos para o seu diagnóstico; e o tipo de qualificação exigida dos profissionais de saúde que atendem aos diagnosticados com essa doença.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado