Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

674 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4432/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4404/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4420/2025

Institui o Dia Estadual dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 23 de julho.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4407/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Município de Bom Jesus do Galho.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13930/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025, bem como sobre o tipo de apoio oferecido pela Diretoria de Capacitação e Qualificação aos fazedores de cultura em 2024.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 4363/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Marcha para Jesus, realizada no Município de Matozinhos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4362/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, realizado no Município de Matozinhos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4365/2025

Declara São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4340/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Pratos Derivados do Milho e da Mandioca realizado no Município de Francisco Dumont.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4337/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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