Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para avaliar a possibilidade de destinar recursos na Ação 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva para as ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que acrescente na pauta da Conferência Estadual de Economia Popular Solidária de 2025 a discussão sobre a mensuração do volume de atendimentos na política da economia popular solidária, para formulação e monitoramento da proposta orçamentária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que estude a viabilidade de instalar miniestações de tratamento de água nas comunidades rurais que margeiam o Rio Jequitinhonha, na porção do Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na implementação da coleta seletiva, em especial as comunidades rurais desses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas de captação, tratamento e distribuição de água potável nos municípios atendidos por Serviços Autônomos de Água e Esgoto – Saaes – localizados nas comunidades rurais do Baixo e Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que implemente melhorias e modernize as estruturas de captação, tratamento e distribuição de água potável nos municípios nos quais possui concessão localizados nas comunidades rurais do Baixo e Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para desenvolver, em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público, universidades e outras entidades e órgãos públicos, projeto de formação de mulheres residentes em áreas rurais para atuação como promotoras legais populares, mediante capacitação de líderes comunitárias em direitos das mulheres, em equipamentos públicos disponíveis para atendê-las e em como acessá-los, a fim de que atuem como agentes multiplicadoras de cidadania, auxiliando outras mulheres no acesso a serviços, especialmente para a resolução de demandas e conflitos relacionados à desigualdade de gênero e à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, estude a possibilidade de doar uma estufa ao Município de Palma, acompanhada de mudas de hortaliças e legumes, com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar no referido município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural, do Programa 114 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável, apoie o desenvolvimento de programa de produção de polpas de frutas, com a aquisição de "kit" para essa produção, utensílios, veículo para coleta das frutas e distribuição das polpas, além de reforma, adequação e ampliação do espaço físico da sede da Associação Comunitária de Tabocal, em Glaucilândia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 1053 – Agroextrativismo –, do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, contribua para o desenvolvimento e para a agregação de valor à cadeia produtiva dos frutos do cerrado por meio das ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
