Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.094 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 400/2023

Dá denominação ao viaduto que menciona.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 290/2023

Altera a Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado e dá outras providências. (Estabelece critérios para a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado.)

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 287/2023

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 183/2023

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-862, que liga Luminárias a Três Corações.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 46/2023

Altera a denominação do Estádio Governador Magalhães Pinto para Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados