Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de bloqueadores de sinal telefônico em estabelecimentos prisionais no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 1768 2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Institui a campanha permanente de combate à Misoginia no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas contra golpes ao consumidor em cupons fiscais ou comprovantes emitidos por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater ações para a promoção do "Maio laranja" no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
