Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6332/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6459/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a adequada sinalização da Rodovia MG-452, entre os Municípios de Oliveira Fortes e Paiva, onde vários trechos encontram-se interditados em uma das pistas, obrigando os motoristas a trafegar em ambos os sentidos em uma única faixa.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6331/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a autorização formal de entrada de veículos leves e "vans" no Município de Cordisburgo após a instalação do desvio da Rodovia LMG-754 e para a comunicação da autorização à prefeitura e à câmara de vereadores desse município.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6335/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5540/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, Distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.

Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4878/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater o andamento do projeto de pavimentação da BR-367 e as condições das pontes de madeira dessa rodovia, em 14 de dezembro de 2023.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5539/2023

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos relativos ao retorno financeiro esperado à empresa vencedora do leilão de concessão da BR-459, especificando se esse retorno está dentro dos parâmetros de mercado para essa atividade econômica.

Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5952/2023

Requer que seja realizada audiência pública para discutir alternativas rodoviárias e ferroviárias nas Rodovias BR-040 e BR-381, tendo em vista os altos índices de acidentes ocorridos nessas vias.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5525/2023

Requer seja realizada audiência pública para  debater a duplicação da MG-424 e lançar a Frente Parlamentar pela Duplicação da MG-424.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5847/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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