Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1937/2024

Dá a denominação à Rodovia MG-202, que liga o Município de Urucuia ao Município de São Romão.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5352/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5350/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5351/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a autorização formal de entrada de veículos leves e "vans" no Município de Cordisburgo após a instalação do desvio da Rodovia LMG-754 e para a comunicação da autorização à prefeitura e à câmara de vereadores desse município.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5353/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5354/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5355/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5356/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a adequada sinalização da Rodovia MG-452, entre os Municípios de Oliveira Fortes e Paiva, onde vários trechos encontram-se interditados em uma das pistas, obrigando os motoristas a trafegar em ambos os sentidos em uma única faixa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6333/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6458/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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