Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQC Requerimento de Comissão 4750/2023

Requerem seja realizada visita às obras de pavimentação da Rodovia MG-402 no trecho entre Pintópolis e Urucuia e da ponte sobre o Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para acompanhar o andamento das obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5994/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras urgentes de recuperação e recapeamento na MG- 122, especialmente no trecho localizado na região Norte de Minas, próximo ao Município de Monte Azul. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5995/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5996/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5997/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4888/2023

Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os contratos de manutenção da BR-367, detalhando-se as empresas contratadas, os prazos e valores envolvidos e a situação atual de realização dos serviços de manutenção.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5523/2023

Requer que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja solicitada à Empresa ECO135, concessionária que administra as rodovias que ligam o Município de Curvelo ao Município de Montes Claros, a doação dos materiais necessários ao cascalhamento da LMG-654, para garantir a segurança e as condições de drenagem nessa estrada, uma vez que o DER-MG alega não haver cascalhamento licenciado para o atendimento às demandas da região do entorno do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5905/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a melhoria das condições da Rodovia MG-424, especificando-se os planos e cronogramas para a recuperação e a melhoria das condições dessa rodovia; as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança dos usuários enquanto as obras de manutenção não são iniciadas ou concluídas; a existência de algum plano específico para lidar com o intenso fluxo de caminhões na rodovia, considerando as fábricas de cimento localizadas ao longo dessa rodovia; e a previsão para o início e a conclusão das obras de recuperação da rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5906/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições da Rodovia MG-354, especificando-se a avaliação atual por parte desse departamento sobre o estado da rodovia em termos de segurança e condições de trafegabilidade; os planos e cronogramas para a realização de obras de manutenção e recuperação dessa rodovia; a existência de medidas emergenciais implementadas para minimizar os riscos de acidentes enquanto as obras não são concluídas; a previsão para o início e término de obras de reparo; e como o DER-MG pretende garantir a segurança dos usuários durante o período de obras e após sua conclusão.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5903/2024

Requer seja encaminhado à unidade regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à ANTT em Brasília e à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que seja realizada a alocação de quebra-molas ou radares fixos no Km 675 da BR-040, na entrada que dá acesso ao Distrito de Hermilo Alves, Município de Carandaí.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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