Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital São João Batista - HSJB - e ao Hospital São Sebastião - HSS -, no Município de Viçosa, para averiguar a situação desses estabelecimentos, que é preocupante e exige providências emergenciais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial do Estado, o coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no Município de Piranga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25627 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação à alça do Anel Rodoviário que liga a MG-329 à BR-120.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o evento Cheiro de Relva, do Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24860 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações acerca da situação atual e do cronograma de execução da obra cujo objeto é a pavimentação para o Córrego São José, no Município de São Miguel do Anta, no valor de R$ 304.007,03 reais, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda., com previsão de início em 30/6/2022 e término em 30/9/2022 e que se encontra paralisada, segundo informações recebidas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja reconsiderada, juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems -, em caráter de urgência, a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.149, de 19 de abril de 2023, que determinou o remanejamento de cotas da Oncologia da Programação Pactuada Integrada - PPI - da Microrregião de Viçosa, após habilitação de serviços no Município de Ponte Nova, tendo em vista a insatisfação de todos os municípios dessa microrregião, que desejam permanecer com sua pactuação em Oncologia no prestador Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja reconsiderada, juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems -, em caráter de urgência, a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.149, de 19 de abril de 2023, que determinou o remanejamento de cotas da Oncologia da Programação Pactuada Integrada - PPI - da Microrregião de Viçosa, após habilitação de serviços no Município de Ponte Nova, tendo em vista a insatisfação de todos os municípios dessa microrregião, que desejam permanecer com sua pactuação em Oncologia no prestador Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
