Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam avaliadas e implementadas medidas destinadas a assegurar maior estabilidade e permanência nas movimentações de militares, especialmente após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Kelly Nayane Moura Fernandes referente a questionamentos sobre os critérios e procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hugo Deleon Ferreira referente aos critérios e aos procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de providências para adoção de medidas administrativas com vistas à execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
