RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23478/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios adotados pela perícia médica nos exames admissionais dos candidatos aprovados no concurso público para professor de educação básica regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios adotados pela perícia médica nos exames admissionais dos candidatos aprovados no concurso público para professor de educação básica regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios adotados pela perícia médica nos exames admissionais dos candidatos aprovados no concurso público para professor de educação básica regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.