RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19776/2026
RQN 19776/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jéssica Pereira dos Santos referente a questionamentos sobre cargos vagos de analista educacional, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23683 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jéssica Pereira dos Santos referente a questionamentos sobre cargos vagos de analista educacional, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23683 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jéssica Pereira dos Santos referente a questionamentos sobre cargos vagos de analista educacional, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.