PL PROJETO DE LEI 2616/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18019 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
161 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2562/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UBERABA - ASU - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17830 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2326/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MINERVINO CESARINO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17680 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1990/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO WAGNER DO NASCIMENTO AO DISTRITO INDUSTRIAL UBERABA - III.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 17648 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1415/2007
ALTERA OS ARTS. 1 E 2 DA LEI 16692, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UBERABA, REALIZADOS ENTRE O ESTADO E A UNIÃO FEDERAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17112 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 975/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 16906 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3799/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MINERVINO CESARINO" À ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3730/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (FINALIDADE: DOTAR A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA DE UMA SEDE COMPATÍVEL COM AS SUAS ATIVIDADES)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16692 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2141/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE - COHAGRA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREA VERDE.)
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 15896 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 267/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS TERRENOS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMVALE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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