PL PROJETO DE LEI 203/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS, MESTRES E
AMIGOS DO COLÉGIO PRESBITERIANO COMENIUS ASPAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20438 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20438 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 5082 de 2010
Proposição de Lei PRL 21377 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 5082 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 5082 de 2010
Proposição de Lei PRL 21377 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 5082 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/11/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20438 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20438 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
25/10/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2580 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21377 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2580 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21377 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
24/10/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/10/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 67.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 67.
18/09/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/2012.
05/09/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/9/2012, PÁG 7.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/9/2012, PÁG 7.
22/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2012, PÁG 9.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2012, PÁG 9.
08/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
07/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 5. RECEBIDO NA ECT EM 7/8/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 5. RECEBIDO NA ECT EM 7/8/2012.
03/07/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.