Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece procedimento para o transporte de pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e pela equipe de socorro do Corpo de Bombeiros Militar nos atendimentos emergenciais para hospitais privados.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Institui normas para o atendimento emergencial feito pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado quanto à remoção dos pacientes para hospitais privados.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros e pelo serviço móvel de urgência - Samu -, para hospitais conveniados com seus planos de saúde.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Acrescenta o § 3º ao art 1º da Lei 17159, de 21 de novembro de 2007, que trata de normas para a instalação e a manutenção de sistema de ar condicionado em ambiente de uso coletivo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a cobrar de concessionária de estradas e rodovias as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento a pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25408 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias sob responsabilidade do Estado para veículos de pacientes de doenças graves e degenerativas em tratamento de saúde fora do município de seu domicílio.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Autoriza a criação do Serviço do Atendimento Móvel Veterinário de Minas Gerais - Samuvet-MG - para resgate e socorro de animais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
