RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1122/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que sejam investidos mais recursos, além dos previstos
na Resolução SES-MG nº 8.439, de 9 de novembro de 20022, que estabelece
as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos
territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do
cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em
Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG -, na ampliação e
renovação da frota de veículos dos consórcios intermunicipais de saúde do
Estado que realizam o transporte eletivo em saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam investidos mais recursos, além dos previstos na Resolução SES-MG nº 8.439, de 9 de novembro de 20022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG -, na ampliação e renovação da frota de veículos dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado que realizam o transporte eletivo em saúde.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam investidos mais recursos, além dos previstos na Resolução SES-MG nº 8.439, de 9 de novembro de 20022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG -, na ampliação e renovação da frota de veículos dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado que realizam o transporte eletivo em saúde.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1241 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1241 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/4/2023.