Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações, em caráter de urgência, consubstanciadas em cópia da íntegra do contrato de concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária, do Metrô BH, para a subsidiar a atuação da comissão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as irregularidades cometidas pela concessionária Metrô BH em relação às condições de trabalho e direitos dos trabalhadores, conforme apontado em Relatório de Auditoria Fiscal do Trabalho, elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2024.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva de Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidenta do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais - Sindmetro-MG - e de Daniel Gloria Carvalho, secretário-geral do Sindmetro-MG, para apresentação do relatório do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais que revela a ocorrência de mais de cem infrações trabalhistas cometidas pela Metrô BH S.A., após a privatização.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da Empresa Cedro, no Município de Igarapé, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da Empresa Cedro, no Município de Mateus Leme, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado de ferrovia planejado pela Empresa Cedro, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e às prefeituras municipais de Igarapé, Itaúna, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas e que foi realizada em 28/3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade à discussão dos impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado de ferrovia planejado pela Empresa Cedro, no Município de Mário Campos, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o anteprojeto da empresa Cedro Participações para a instalação da ferrovia "shortline" no Estado, incluindo o traçado da linha férrea.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
