Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

176 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3878/2016

Declara de utilidade pública a Associação Ivone e Pedro Lanza, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3103/2015

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Chuí Oiapoque 144° MG, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2990/2015

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Sete Lagoas ao Município de Araçaí.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2244/2015

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Cristão Força e Luz, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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