PL PROJETO DE LEI 5486/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23332 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23332 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - Amav -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Bela Vista Futebol Clube, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23131 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23105 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto das Filhas de Maria Imaculada, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Santa Catarina de Sena, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23011 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ovorini Carpintaria Cênica, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22890 2018 - Lei Ordinária
Inclui o Cervegerais, do Município de Sete Lagoas, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Ivone e Pedro Lanza, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Irmã Benigna Vítima de Jesus - Amaiben -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22493 2017 - Lei Ordinária