Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a congada de Pratápolis como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25522 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25915 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar o desenvolvimento da Rota dos Caminhos Franciscanos, entre Teófilo Otoni e o Santuário de Nossa Senhora dos Anjos, em Itambacuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o reconhecimento da cruz e do crucifixo como símbolos culturais para permitir sua presença nas repartições públicas do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
