Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse paisagístico, cultural, ambiental e imaterial para o Estado do Pico Três Irmãos, localizado nos Municípios de Mário Campos e Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instrumentos efetivos que garantam a preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e o acautelamento da Serra de São José, localizada no Município de Tiradentes, e da Serra do Lenheiro, localizada no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra dos Pires, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
