PL PROJETO DE LEI 2067/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Itaobim, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Itaobim, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Ong Semeando Amor, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23876 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Assentados na Fazenda Surpresa - AAFS -, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23716 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23875 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Sultepa, com sede no Município de Medina. (Alterado pela emenda 1: Associação da Comunidade Sultepa.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23619 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Aredó - Asca - , com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24016 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Gamileira, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23497 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade Rural Olhos D'agua, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24726 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itaobim - ACI -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23403 2019 - Lei Ordinária