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PL PROJETO DE LEI 1158/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI nº 24568, de 2023
1 a favor 0 contra
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI nº 24568, de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Proposição de Lei PRL 25528 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

Documentos

Tramitação
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