Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a prioridade de aquisição e distribuição da insulina semanal e cria diretrizes no âmbito do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações consubstanciadas nos cronogramas de fornecimento contínuo das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, considerando-se a sua aquisição, esclarecendo-se a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais, e para esclarecer a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo, considerando-se a sua aquisição, e se detalharem os cronogramas de fornecimento contínuo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas pedido de providências para normalizar, com urgência, o fornecimento do medicamento NovoRapid, insulina de ação rápida, e do medicamento Insulina Glargina, insulina de ação lenta, para pessoas com diabetes "mellitus", tendo em vista a necessidade de uso constante desses medicamentos para evitar complicações decorrentes da doença.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas pedido de providências para normalizar, com urgência, o fornecimento do medicamento NovoRapid, insulina de ação rápida, e do medicamento glargina, insulina de ação lenta, para pessoas com diabetes “mellitus”, tendo em vista a necessidade de uso constante desses medicamentos para evitar complicações decorrentes da doença.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o governo do Estado a conceder às pessoas portadoras de diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos pela falta de insulina na rede de saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
