Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.004 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5105/2026

Institui a política estadual de preservação de espécies polinizadoras e apoio a serviços ecossistêmicos - Poliniza Minas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5103/2026

Institui a política estadual de enfrentamento de golpes digitais e crimes cibernéticos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5099/2026

Institui a política estadual de formação profissional para mulheres.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5097/2026

Institui o Programa Estadual de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5096/2026

Institui a política estadual de incentivo às "startups" e aos negócios esportivos.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5095/2026

Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5086/2026

Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5085/2026

Institui a política estadual de planejamento urbano inteligente para mulheres.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5056/2026

Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

22 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5125/2026

Institui a política estadual de proteção aos animais comunitários.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

614 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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