PL PROJETO DE LEI 1950/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA NOSSO SENHOR DO BONFIM DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 16015 2006 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
136 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1215/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA - APROVEMI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15093 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 650/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8075 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1918/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO (FAZENDA RIACHUELO - PEDRO LEOPOLDO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7413 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1651/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3565 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21487/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a retomada do horário de 4h45 da linha 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), com saída de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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