PL PROJETO DE LEI 1918/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO (FAZENDA RIACHUELO -
PEDRO LEOPOLDO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7413 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7413 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1978
Origem
MSG 819 de 1978
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1978
Origem
MSG 819 de 1978
Indexação
Tramitação
05/09/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978